MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 017, DE 31 DE MARÇO DE 2022. “Altera os Artigos 4º e 28º da Lei Municipal nº 2.221/2007 e dá outras providências”. (Projeto Aparovado)
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2022 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade no Município de Alto Araguaia da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término”. Autoria: Vereador Odinéia Mariana de Souza, Marília Rabello, Luiz Carlos Machado. (Projeto Encaminhado em Regime de Tramitação Normal).
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2022 - “Institui no município de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso, o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia.” Autoria: Vereador Marcos Nunes Gomes (Projeto Aprovado)
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2022 - “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas”. Autoria: Vereador Odair Araujo Lima (Projeto Aprovado)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - “Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Wilson Nascimento da Silva”. Autoria: Vereadora Marcos Nunes Gomes (Projeto Aprovado)
INDICAÇÕES
Autoria do Vereador Marilzan Nunes da Costa Indicação nº 089/2022 – “Solicitando do Poder Executivo Municipal a aquisição e repasse de uma roçadeira de jardim à Cadeia Pública de Alto Araguaia”.
Indicação nº 090/2022 - “solicitando a realização de um convênio entre Poder Executivo e a Cadeia Pública de Alto Araguaia, para que os reeducandos façam uma limpeza emergencial no Parque Ecológico Atanael Farias da Costa”.
Autoria do Vereador Fabiano do Gás Indicação nº 092/2022 - “solicitando um estudo que possibilite incluir no processo licitatório para a contratação de serviços de limpeza pública com equipe permanente no município de Alto Araguaia e no Distrito do Buriti”.
Indicação nº 093/2022 - “solicitando melhorias na estrutura da quadra esportiva do Assentamento P.A. do Gato Preto”.
Autoria dos Vereadores : Odinéia Mariana de Souza, Marília Maia Rabello Queiroz e Luiz Carlos Machado Junior Indicação Nº 088/2022 - “Seja feito um estudo versando a viabilidade da contratação de um dentista, para atender no PSF do córrego rico, pois moradores da região nos comunicou que não consta com esse profissional”. Indicação
Nº 091/2022 - “Seja feito a aquisição de um transformador que comporte o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado da Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias”.