MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS PROJETO DE LEI Nº 024, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, a fim de repassar recursos financeiros para manutenção das atividades e dá outras providências. (Encaminhado em Regime de Tramitação Normal).
PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE ABRIL DE 2022. “Altera a quantidade de vagas do cargo de fonoaudiólogo (a), constante do Anexo I – Quadro de Pessoal – da Lei Municipal 2742/2010”. (Encaminhado em Regime de Tramitação Normal).
PROJETO DE LEI Nº 026, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021. (Pedido de Tramitação de Urgência Especial Aprovados por Unanimidade).
PROJETO DE LEI Nº 027, DE 29 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022, Lei nº 4309, de 29 de julho de 2021. (Pedido de Tramitação de Urgência Especial Aprovados por Unanimidade).
PROJETO DE LEI Nº 028, DE 29 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021. (Pedido de Tramitação de Urgência Especial Aprovados por Unanimidade).
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 - “Concede título de cidadão Araguaiense a Sra. SUELENE COCK CORRÊA”. (Encaminhado em Regime de Tramitação Normal).
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2022 - Institui o mês “Abril Laranja” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alto Araguaia - MT, voltado à prevenção da crueldade animal e dá outras providências. Autoria: Vereador Ricardo Barbosa dos Santos. (Projeto aprovado por unanimidade).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2022 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade no Município de Alto Araguaia da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término”, Autoria: Vereador Odinéia Mariana de Souza, Marília Rabello, Luiz Carlos Machado. (Projeto aprovado por unanimidade).
INDICAÇÕES
Autoria do Vereador Odair Ferruja Indicação nº 100/2021 - solicitando a limpeza da Rua Leocádio Ribeiro Teles, localizada no bairro vila aeroporto.
Autoria da Vereadora Suzana Paniago Mendes Indicação nº 101/2022 - “Solicitando a construção de uma nova cozinha para o Hospital Municipal Deputado Cacildo Hugueney”.
Autoria do Vereador Marcos Nunes Indicação nº 104/2022 - “solicitando manutenção na Estrada Vicinal dos Ranchos do Araguaia localizada na MU 27, 21 km antes de Araguainha e a 7 km da MT 100”.
Autoria da Vereadora Marília Maia Rabello Indicação nº 107/2022 – “sugerindo que, seja disponibilizado uma vez por semana a coleta material (fezes, sangue e urina) e o transporte para realização de exames laboratoriais no Distrito Buriti na Unidade Básica Amélio Firmino de Oliveira localizado em nosso município de Alto Araguaia.
Autoria do Vereador Fabiano do Gás Indicação nº 108/2022 – “solicitando melhorias na iluminação do bairro Jardim Novo Araguaia”.
Autoria do Vereador Silvio Maia Indicação nº 109/2022 - “Solicitando que seja implementada uma política consistente de incentivo a apicultura em nosso município.”
Indicação nº 110/2022 - “Solicitando que sejam implementadas política consistentes de incentivo à as atividades de fruticultura e produção de derivados em Alto Araguaia.”
Autoria da Vereadora Odinéia Mariana Indicação Nº 102/2022 - “sugerindo um ponto de espera do ônibus da Saúde no Bairro Caminho das Águas”.
Indicação Nº 103/2022 - “sugerindo a contratação de terapeuta ocupacional e psiquiatra infantil para apoio no tratamento de crianças portadoras de necessidades especiais”.