MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI Nº 049/2022 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.(Aprovado em por unanimidade em Regime de Urgência Especial)
PROJETO DE LEI Nº 050/2022 - “Altera a redação da Lei Municipal n. 2.575, de 20 de outubro de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências”. (Aprovado em por unanimidade em Regime de Urgência Especial)
PROJETO DE LEI Nº 051/2022 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005".(Encaminha em Regime de Urgência Simples)
PROJETO DE LEI Nº 052/2022 - “Dispõe sobre a política remuneratória dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”. (Aprovado em por unanimidade em Regime de Urgência Especial)
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022 - “Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Alaerte Serafim de Jesus Filho”. Autoria: Vereador Luiz Carlos Machado Junior – MDB. (Aprovado em por unanimidade)
INDICAÇÕES/REQUERIMENTO
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 145/2022 - “sugerindo que seja realizado campanha publicitária orientando a população a completarem o esquema de vacinação contra Covid-19.”
Autoria do Vereador Silvio Maia
Indicação nº 150/2022 - “Solicitação para que seja feito o recapeamento do asfalto, a recuperação de trecho pavimentado com bloquete da Rua Laura Vicuna e outras medidas que, certamente, serão sugeridas pelo núcleo de engenharia do Poder Executivo.”
Indicação nº 151/2022 - “Solicitando a construção de um aterro sanitário no Município.”
Requerimento nº 031/2022 - “Solicitando informações detalhadas a respeito da emenda destinada pelo Deputado Estadual Nininho, entre os meses de maio e junho deste ano, requer informações sobre qual forma os valores foram gastos, ou seja, o que foi adquirido pela prefeitura com os recursos destinados pelo parlamentar.”
Autoria da Vereadora Mariana de Souza
Indicação nº 146/2022 - “sugerindo que seja estudada a possibilidade de Contração de Empresa e ou Profissional Especializado para de Prestação de Serviço de Castração e Implantação de Microchip Eletrônico para identificação em cães e gatos.”
Indicação nº 147/2022 - “solicitando os serviços de recapeamento, drenagem pluvial e limpeza na Rua Laura Vicunã, Bairro São Francisco.”