MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI Nº 076, DE 05 SETEMBRO DE 2022 – “Dispõe sobre o processo de escolha dos gestores das instituições de ensino da rede pública municipal do município de Alto Araguaia”. (Projeto encaminhado para as comissões em Regime de Urgência Simples)
PROJETO DE LEI Nº 077, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT e dá outras providências. (Projeto encaminhado para as comissões em Regime de Tramitação Normal)
PROJETO DE LEI Nº 078, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias. (Projeto aprovado por unanimidade em Regime de Urgência Especial)
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2022 - "Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Alto Araguaia, denominado ‘Alto Araguaia Mais Segura’, e dá outras providências”. Autoria: Fabiano do Gás e Diversos Vereadores
INDICAÇÕES
Autoria do Vereador Marcos Nunes Gomes
Indicação nº 207/2022 – “que seja estudada a possibilidade e viabilidade de firmar convênio com médicos veterinários locais ou com o Centro Universitário de Mineiros (UNIFIMES) para realização de campanhas de castração gratuita de animais, para famílias de baixa renda e que possuam CadÚnico, evitando-se o abandono e crias indesejadas.” Autoria da Vereadora Suzana Paniago Mendes
Indicação nº 208/2022 - “solicitando a realização das aulas de zumba na quadra do Bairro Parque do Cerrado”. Autoria do Vereador Silvio Maia
Indicação nº 209/2022 - “Visando formar indivíduos preocupados com os problemas ambientais e que busquem a conservação e preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade, solicito que seja implementada um amplo programa ou Plano de Educação Ambiental no município, com o maior foco nas escolas.”