MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE ABRIL DE 2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.”(Aprovado)
INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029, DE 05 DE MAIO DE 2023 – “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.416, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre a política remuneratória dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.”(Aprovado)
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 006/2023 – “Altera o nome da Praça Tiradentes para Praça Antonio Silvério da Costa.”(Aprovado em Regime de Urgência Especial)
Autoria: Marcos Nunes Gomes.
PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – “Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.”(Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)
Autoria: Odinéia Mariana de Souza e Diversos Vereadores.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 01/2023 – “Altera o artigo 78-A da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia-MT.”(Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)
Autoria: Mesa Diretora e Diversos Vereadores.
INDICAÇÕES/REQUERIMENTOS
Vereadores Marília e Marilzan Nunes
Indicação nº 107/2023 – “Solicitando que a frota de veículos automotores do Poder Executivo Municipal sejam adesivados com imagens dos Pontos Turísticos de nosso município para que haja mais visibilidade.”
Vereador Odair Ferruja
Indicação nº 108/2023 – “Solicitando que seja feito patrolamento na esquina da Rua Alameda B com a Rodovia MT-100, em frente da Borracharia Dervalhe.”
Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 112/2023 – “Solicitando um estudo que possibilite o Poder Execu-tivo estar recolocando um representante da EMPAER no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.”
Indicação nº 113/2023 – “Solicitando a manutenção da quadra esportiva do Jardim Novo Araguaia.”
Vereador Silvio Maia
Indicação nº 109/2023 – “Solicitando que seja implementada uma política consistentes de incentivo a apicultura em nosso município.”
Indicação nº. 110/2023 – “A solicitação de que seja Implementado uma "Casa do Empreendedor" em nossa cidade espaço que deverá reunir serviços de apoio ao micro e pequeno empreendedor, com ferramentas para capacitar, formar e informar empreendedores e aqueles que pretendem empreender.”
Indicação nº 111/2023 – “Solicitamos que a prefeitura forme uma equipe de tra-balho com o objetivo de produzir um vídeo e/ou uma cartilha com o título “Por que investir em Alto Araguaia”, este material deverá ser utilizado para a divulgação do Município junto aqueles interessados em investir na cidade, bem como para ser veiculado nas redes sociais.”
Vereadora Mariana de Souza
Indicação nº 114/2023 – “Sugerindo a criação de convênios com clínicas ou pro-fissionais especializados em neuropediatria, para que possibilite atendimentos no município de Alto Araguaia”
Requerimento nº 029/2023 – “Por qual motivo foi interrompido os atendimen-tos com psiquiatra? Existe alguma previsão para retorno dos atendimentos com psiquiatra? Há possibilidade de atendimentos com psiquiatra no município de Alto Araguaia?”