PROJETO DE LEI Nº 030, DE 18 DE MAIO DE 2023 – “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.”(Aprovado em Regime de Urgência Especial)
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 18 DE MAIO DE 2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.”(Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)
MATERIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2023 – “Cria o Programa Libra nas Escolas, na rede de ensino das escolas públicas do município de Alto Araguaia e dá outras providências.”(Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)
Autoria: Luizinho e Mariana de Souza.
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/ 2023 – “Acresce o § 1º ao artigo 22 da Lei nº 337/21, que “institui o Código Tributário do Município de Alto Araguaia e dá outras providências”, na forma que especifica.”(Projeto Aprovado)
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 115/2023 – “Solicitando a implantação de calçadas no entorno do mini estádio da Vila Aeroporto.”
Vereador Marcos Nunes
Indicação nº 118/2023 – “Sugere a contratação de profissional de Psicologia especializado em prestar assistência às crianças que apresentam Transtorno do Espectro Autista (TEA).”
Vereador Odair Ferruja
Indicação nº 117/2023 – “Solicitando que seja feito tapa-buraco na Av. A (esquina com a Rua Lauriston Fernandes Barbosa), Rua Domiciano Alves de Oliveira e Rua Vereador João Ferreira Neves (em frente ao CRAS), bairro Vila Aeroporto.”
Requerimento nº 30/2023 – “Solicitando reparo na Rua 24 de fevereiro, onde foi feito o recapeamento.”
Vereador Silvio Maia
Indicação nº 119/2023 – “Solicitação que seja feita análise da qualidade da água do maior número possível de minas d'Água e nascentes localizadas no município e, posteriormente, seja enviado para todas as empresas de extração e engarrafamento de água mineral da região centro oeste ou até mesmo do Brasil, para que estas possam verificar a possibilidade de se instalarem no município.”
Indicação nº 120/2023 – “Solicitando que sejam implementadas política consistentes de incentivo a as atividades de fruticultura e produção de derivados, tais como: doação de mudas de plantas frutíferas para os pequenos e médios produtores, cursos de capacitação e apoio técnico.”
Indicação nº 121/2023 – “A solicitação que seja inserido assuntos e palestras referentes ao empreendedorismo nas escolas públicas municipais, buscando ajudar os estudantes a formarem futuras competências e habilidades empreendedoras.”
Vereador Ricardo Barbosa dos Santos
Indicação nº 122/2023 – “Solicitando reparo da parte elétrica da Quadra Paulo Gomes da Silva, conhecida como “Mineirão”, localizada no bairro Gabiroba."
Vereadora Mariana de Souza
Indicação nº 116/2023 - “Sugerindo que sejam serviços de reparos nos aparelhos da Academia Popular Judith Borges de Oliveira, anexa ao Ginásio de Esportes Jeronimo Samita Maia.”