MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 18 DE MAIO DE 2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.”(Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 032, DE 26 DE MAIO DE 2023 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia - CONSEG.”(Aprovado em Regime de Urgência Especial)
PROJETO DE LEI Nº 033, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – “Autoriza o custeio de despesas objetivando subsidiar o registro dos títulos de legitimação fundiária no âmbito da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, inerentes à Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E, do Loteamento Jardim Aeroporto IV.”(Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 – “Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Srº José Rodrigues De Queiroz.”(Encaminhado em Regime de Tramitação Normal)
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2023 – “Cria o Programa Libra nas Escolas, na rede de ensino das escolas públicas do município de Alto Araguaia e dá outras providências.”(Aprovado) Autoria: Luizinho e Mariana de Souza.
INDICAÇÕES/REQUERIMENTOS/MOÇÃO
Vereador Clodoaldo José Fernandes
MOÇÃO DE APLAUSOS – “A Srª Abilene Antônia Bastos Queiroz, pelos seus relevantes serviços prestados no município de Alto Araguaia-MT.”
Vereador Luizinho
Requerimento nº 035/2023 – “Dispõe sobre a instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos de agências bancárias, bancos e cooperativas de crédito, na área em que antecedem as portas que possuem dispositivos de tra-vamento eletrônico, no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT.”
Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 133/2023 – “Solicitando a recuperação da MU 75, estrada de acesso aos ranchos do Rio Araguaia”
Vereador Odair Ferruja
Indicação nº 130/2023 – “Solicitando a finalização o asfalto no final da 1ª Rua do Bairro Demellas.”
Indicação nº 131/2023 – “Solicitando reparos na Rua B, em frente ao Restaurante Comida Caseira Mineira e Borracharia Dervalhe”
Indicação nº 132/2023 – “Solicitando reparo na Rua Guilherme Gonçalves Berigo, Bairro Gabiroba.”
Vereadora Mariana de Souza
Indicação nº 128/2023 – “Sugerindo que a Central de Regulação disponibilize um número de telefone para atendimentos via mensagem e WhatsApp.”
Requerimento nº 034/2023 – “Para que se dignem a informar: 1. Quantas crian-ças são atendidas pelo médico neuropediatra através do consórcio? 2. E, quan-tas crianças ainda aguardam atendimentos com o médico neuropediatra?”