MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 038, DE 07 DE JULHO DE 2023 – Define no âmbito do município de Alto Araguaia, os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do art. 100 da Constitui-ção da República. (Retirado da pauta a pedido do prefeito)
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 012/2023 – “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município, o “Arraiá da Gabiroba”, e dá outras providências.”(Projeto Aprovado)
Autoria: Ricardo Barbosa dos Santos.
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 – “Institui no município de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso, o “Dia Municipal do Feirante.”(Projeto Aprovado)
Autoria: Marília Maia Rabello Queiroz.
INDICAÇÕES
Vereador Clodoaldo José Fernandes
Indicação nº 162/2023 – “Solicitando que seja feito estudos de viabilidade de Iluminação Pública na rua Celio Rezende Machado localizada no Bairro Dom Bosco.”
Vereador Ricardo Barbosa dos Santos
Indicação nº 161/2023 – “Solicitando a retirada dos restos dos fios de internet, deixados pelas empresas responsáveis pelo serviço, dos postes de energia elé-trica da cidade.”
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz
Indicação nº 163/2023 – “Solicitando estudo para criar uma Colônia de Férias para os alunos da Rede Municipal de Ensino em nossa cidade.”
Vereador Silvio Maia
Indicação nº 165/2023 – “Solicitando a instalação de sistema de uso de energia solar em todos os programas de habitação popular a serem construídos.”
Indicação nº 166/2023 – “A solicitação que Prefeitura construa uma usina de energia solar fotovoltaicas, uma vez que a Prefeitura tem gasto de 300 mil reais mensais com energia elétrica, totalizando cerca de 3 milhões e 600 mil reais por ano.”
Indicação nº 167/2023 – “Solicitando a realização de obras de drenagem de águas pluviais na rua Mestre Ângelo, no bairro Gabiroba, uma vez que, nesta rua há água empossada próximo as calçadas constantemente e isso está causando mau cheiro e incomodando os moradores, outra alternativa para solucionar o problema é identificar e multar os moradores responsáveis por estar causando este problema.”
Vereadora Mariana de Souza
Indicação nº 164/2023 – “Indicando que seja feito o nivelamento, e que seja finalizado o asfalto e meio fio das ruas de nº 23 e 24, no Bairro Vila Aeroporto”