MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/ 2023 – “Dispõe sobre a fixação de Diárias da Câmara Municipal de Alto Araguaia.”(Projeto Aprovado)
Autoria: Mesa Diretora e Diversos Vereadores.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2023 – “Dispõe sobre a fixação de Diárias da Câmara Municipal de Alto Araguaia.”(Projeto Aprovado)
Autoria: Mesa Diretora.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 – “Concede Título de Cidadã Araguaiense à Sra. Gianny Obando.” (Projeto Aprovado)
Autoria: Odinéia Mariana de Souza.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 – “Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. MÁRCIO CLEBER FERREIRA.”(Projeto Aprovado)
Autoria: Fabiano do Gás.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 – “Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. TRAJANO BORGES DE MENDONÇA.”(Projeto Aprovado)
Autoria: Fabiano do Gás.
INDICAÇÕES/REQUERIMENTOS
Vereadora Suzana Paniago e Demais Vereadores
Indicação nº 168/2023 – “Solicitando o reajuste das diárias dos servidores do Executivo.”
Vereador Marilzan Nunes da Costa
Requerimento nº 047/2023 – “Requerendo gestão no sentido de conseguir uma emenda no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão), para construção da Sede Própria do Centro de Reabilitação Caio Hugueney, no município de Alto Araguaia-MT.”
Vereador Ricardo Barbosa dos Santos
Indicação nº 169 /2023 – “Solicitando que seja realizado pintura e sinalização de faixas, em todos os redutores de velocidade (quebra-molas) existentes no município.”
Vereador Odair Ferruja
Indicação nº 170/2023 – “Solicitando que seja feito um patrolamento nas ruas de acesso ao Cinturão Verde.”
Vereador Silvio Maia
Indicação nº 172/2023 – “Solicitando que o Poder Executivo, através do setor competente, viabilize plantio de árvores nas áreas públicas da cidade, e incen-tive a população sobre a necessidade do plantio em áreas particulares, realizan-do projetos de conscientização e arborização.”
Indicação nº 173/2023 – “Solicitando que sejam implementado um programa de gestão de resíduos, para transportar, processar, reciclar e reaproveitar os en-tulhos de construção civil produzidos em obras públicas e privadas executadas na cidade.”
Indicação nº 174/2023 – “Solicitação que seja realizada campanha informativa sobre a coleta seletiva de lixo e, posteriormente, seja colocada à disposição da população tambores de coleta seletiva de lixo com os padrões de cores estabe-lecidos na Resolução No 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) ou qualquer outro padrão estabelecido pelo Executivo.”
Vereadora Mariana de Souza
Indicação nº 171/2023 – “Indicando que sejam feitos reparos nos buracos das ruas 24 de Fevereiro, Centro, e rua Domiciano Alves de Oliveira, Vila Aeroporto.”
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