MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 044, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 – “Ratifica a insti- tuição do Protocolo de Intenções e a regulamentação do Consórcio Regional De Saúde Sul De Mato Grosso em conformidade com Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e do Decreto Federal nº 6.017/07 e dá outras providências. (Projeto Aprovado)
MATÉRIAS DO PODER LEGISLTATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 – “Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Américo Alves Filho.”(Projeto Aprovado)
Autoria: Marília Maia Rabello Queiroz.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2023 – “Declara de utilidade pública a Patrulha Ambiental de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências.”(Projeto Aprovado)
Autoria: Luizinho e demais vereadores.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2023 – “Altera o nome da rua 22 para Tia Maria e dá outras providências.”(Projeto Aprovado)
Autoria: Marília Maia Rabello Queiroz.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2023 – “Estabelece o dever e obriga os bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.”(Projeto Aprovado)
Autoria: Ricardo Barbosa dos Santos.
INDICAÇÕES/REQUERIMENTOS
Vereador Marcos Nunes
Indicação nº 199/2023 – “Solicitando a doação de caixas d’agua de 500 litros para as famílias do Distrito do Buriti que não possuem o reservatório em suas residências.”
Vereador Ricardo Barbosa dos Santos
Indicação nº 201/2023 – “Solicitando que providenciem a instalação de bancos (cadeiras), para acomodar os pacientes do PSF “Manoel Marques de Souza” (PSF da Cohab), os quais ficam na fila de espera por horas.”
Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 202/2023 – “Solicitando a limpeza no entorno da Casa do Mel.”
Vereadores Mariana de Souza, Silvio Maia e Luizinho e Odair Ferruja
Requerimento nº 055/2023 – “Solicitando as seguintes informações: Como está a situação do projeto sobre a instalação de pontos de ônibus no município? Se caso esteja pronto, qual seria o valor total do projeto? Quantos pontos de ônibus serão instalados no município?