MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2023: “Institui a Câmara Mirim no município de Alto Araguaia MT e estabelece normas para seu funcionamento.” Autoria: Vereadora Marília Maia
INDICAÇÕES/MOÇÃO/REQUERIMENTOS
Vereadores Clodoaldo José Fernandes e Ricardo Barbosa de Souza
Requerimento nº 056/2023– “Solicitando ao Poder Executivo alteração descrita abaixo, no art.10 da Lei Municipal N° 4.133/2019 – “Dispõe sobre a criação da Patrulha Agrícola Mecanizada no município de Alto Araguaia-MT”: § 4º - “ Fica facultado aos pequenos produtores o pagamento da taxa para prestação de serviço pela utilização da patrulha agrícola mecanizada ou o fornecimento do combustível, levando-se em consideração o total de 18 litros por hora/maquina”.
Vereador Ricardo Barbosa dos Santos
Moção de Aplauso nº 14/2023- “à Sra. Manoela Nunes de Souza”
Vereador Silvio Maia
Indicação nº 203/2023 – “que a prefeitura verifique a possibilidade de apenas uma creche funcionar no período noturno (18h:30 a 23h), uma vez que muitas mães trabalham nesse horário e não têm com quem deixar seus filhos.”