08 de Outubro de 2018
Lei Nº 4.029 de 10 de abril de 2018 - “Estende aos Servidores Públicos do Legislativo a reposição salarial no percentual de 2,07% (dois inteiros e sete centésimos por cento) sobre os vencimentos.
Baixar
30 de Novembro de -0001
Lei Nº 1.079/1997- “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Alto Araguaia, e de suas autarquias e fundações públicas”.
Baixar
21 de Março de 2017
Lei 3.922-2017 Estende aos Servidores Públicos do Legislativo a reposição salarial no percentual de 6,58% sobre os vencimentos
Baixar
21 de Março de 2017
Lei_3.766-2016_Estende aos Servidores Públicos do Legislativo a reposição salarial no percentual de 11,28% sobre os vencimentos
Baixar
21 de Março de 2017
Lei 3.563-2015 Dispõe-sobre-a-revisão-geral-anual-prevista-no-art.-37-x-da-crfb-88-e-dá-outras-providências
Baixar
21 de Março de 2017
Lei 3.462-2014 Altera-dispositivo-e-anexo-da-lei-municipal-nº-2545-2009-e-dá-outras-providências
Baixar
21 de Março de 2017
Lei 3.224-2013 Altera-dispositivos-e-anexos-i-ii-iii-e-iv-da-lei-municipal-nº-2.545-2009-e-dá-outras-providencias
Baixar
21 de Março de 2017
Lei 3.074-2013-altera-dispositivos-e-anexos-i-ii-e-iv-da-lei-municipal-nº-2.545-2009-e-dá-outras-providencias
Baixar
21 de Março de 2017
Lei 2.907-2011 Altera-dispositivos-e-anexos-i-ii-iii-e-iv-dalei-municipal-no-2545-2009-e-dá-outrasprovidencias
Baixar
21 de Março de 2017
Lei 2.545-2009 Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Alto Araguaia
Baixar