18 de Outubro de 2016
lei.3856-2016-dispõe-sobre-autorização-para-reformar-a-ponte-de-madeira-situada-sobre-o-córrego-correia
Baixar
18 de Outubro de 2016
lei.3855-2016-dispõe-sobre-aquisição-de-08-oito-passagens-e-repassá-los-aos-acadêmicos-do-campus-universitário-de-alto-araguaia-unemat
Baixar
17 de Outubro de 2016
lei.3854-2016-dispõe-sobre-aquisição-de-16-dezesseis-passagens-e-repassá-los-aos-alunos-da-academia-de-dança-“dance-sonho-meu
Baixar
17 de Outubro de 2016
lei.3853-2016-dispõe-sobre-autorização-de-pagamento-de-premiação-do-concurso-miss-e-mister-da-melhor-idade
Baixar
17 de Outubro de 2016
lei.3852-2016-autoriza-o-pagamento-da-equipe-de-arbitragem-da-xxxiv-taça-araguaia-de-futsal
Baixar
17 de Outubro de 2016
lei.3851-2016-dispõe-sobre-contratação-de-show-artísticos-para-xx-festival-náutico-xix-festival-cultural
Baixar
17 de Outubro de 2016
lei.3850-2016-autoriza-o-poder-executivo-a-incluir-ação-no-anexo-i-da-lei-municipal-n.º-3305-de-20-de-dezembro-de-2013-plano-plurianual...
Baixar
17 de Outubro de 2016
lei.3849-2016-dispõe-sobre-autorização-para-celebrar-convênio-com-o-conselho-comunitário-de-segurança-pública-de-alto-araguaia
Baixar
17 de Outubro de 2016
lei.3846-2016-autoriza-o-poder-executivo-a-abrir-crédito-adicional-suplementar-utilizando-os-recursos-de-cancelamentos-de-restos-a-pagar-não-processados
Baixar
17 de Outubro de 2016
lei.3845-2016-dispõe-sobre-a-revisão-do-planoplurianual-2014-2017-instituído-pela-lei-nº-3305-de-20-de-dezembro-de-2013
Baixar
17 de Outubro de 2016
lei.3843-2016-dispõe-sobre-a-abertura-de-crédito-adicional-suplementar-no-orçamento-do-exercício-de-2016-e-da-outras-providências
Baixar
17 de Outubro de 2016
lei.3842-2016-dispõe-sobre-a-abertura-de-crédito-adicional-suplementar-no-orçamento-do-exercício-de-2016-e-da-outras-providências
Baixar
17 de Outubro de 2016
lei.3841-2016-autoriza-o-poder-executivo-a-incluir-ação-no-anexo-i-da-lei-municipal-n.º-3305-de-20-de-dezembro-de-2013-plano-plurianual
Baixar
17 de Outubro de 2016
lei.3840-2016-autoriza-o-repasse-de-subvenção-social-que-especifica-e-dá-outras-providências
Baixar
17 de Outubro de 2016
lei.3839-2016-dispõe-sobre-autorização-para-celebrar-convênio-com-o-conselho-comunitário-de-segurança-pública-de-alto-araguaia
Baixar
17 de Outubro de 2016
lei.3836-2016-autoriza-o-poder-executivo-a-abrir-crédito-adicional-suplementar-até-o-limite-de-30-da-despesa-fixada-na-lei-orçamentária-n.º-3.745-de-29-de-dezembro-de-2015
Baixar