PSB
1° Secretário(a)
Marcos Nunes Gomes
- marcosnunes.aia@outlook.com
Categoria Projeto de Lei
14 de Julho de 2023
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2023 Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o “Almoço em comemoração ao Dia das Mães”.
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13 de Julho de 2023
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 006/2023 “Altera o nome da Praça Tiradentes para Praça Antonio Silvério da Costa, popularmente conhecido como Tonico Nunes”.
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18 de Abril de 2022
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2022 “Institui no município de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso, o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia.”
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30 de Agosto de 2021
Projeto de Lei nº042/21 - Dá nome ao Viveiro Municipal de Alto Araguaia-MT
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30 de Agosto de 2021
Projeto de Lei nº040/21 - Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências
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30 de Agosto de 2021
Projeto de Lei nº038/21 - Dá nome à Sede do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS e dá outras providencias
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30 de Agosto de 2021
Projeto de Lei nº031/21 - Dispõe sobre a criação e implementação da “Semana da Diversidade LGBTQIA+ e Combate a LGBT,fobia” no Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providencias
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19 de Agosto de 2021
Projeto de Lei nº015/21 - Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Cultural do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências
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19 de Agosto de 2021
Projeto de Lei nº014/21 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, ou escritas manualmente em letra de forma ou legível
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19 de Agosto de 2021
Projeto de Lei nº013/21 - Institui a figura do Aluno Nota Dez, a ser homenageado e premiado juntamente com Professor Nota Dez , a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei
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12 de Agosto de 2021
Projeto de Lei nº002/21 - Dispõe sobre a fixação de Diárias da Câmara Municipal de Alto Araguaia
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22 de Março de 2021
Projeto de Lei N°001/2021 - Alteração da data de pagamento da verba indenizatória e da entrega do Relatório de Atividades
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